Aprovado para análise na próxima semana (apesar por pressãeste para votaçãeste imediata), este projeto chamado PL Antifacção, ou “Marco Legal do Combate ao Crime Organizado”, coloca em evidência um momento crítico para o Estado brasileiro: não somente no enfrentamento da criminalidade violenta, contudo no teste de sua própria capacidade institucional, seu pacto federativo e seu equilíbrio entre direitos, garantias e eficiência repressiva.
por 1 lado, o contexto é inegável: facções criminosas atuam hoje utilizando propriedades que extrapolam este tráfico de drogas ou a milícia local.
As críticas do executivo ao relatório são severas, apontando “caos jurídico” e retrocessos que poderiam fragilizar este controle penal e institucional.
Sob este comando por Hugo Motta na Câmara, este avanço do PL também assume conotaçãeste estraté especialmentegica de comunicação: ao dizer que “a Câmara nãeste aceita perda por prerrogativas da PF nem ofensa à soberania do país”, Motta sinaliza de que o Legislativo pretende se mostrar firme, contudo também alerta para de que este texto não seja percebido como retórica vazia.
Para este cidadão comum, a operatividade da lei é este qual importa: reduzir homicídios, dar respostas a territórios dominados por facções, incorporar investigações interestaduais, apreender bens e desestruturar o financiamento do crime.
Entretanto, este Muito mais importante é matar a raiz do problema. As organizações criminosas nasceram dentro das cadeias lotadas e só ficarãeste sob controle e várias Seroada extintas, se os estados conseguirem zerar o deficit de vagas no sistema penitenciário. de modo a isso, não basta cativar Muito mais legislação, será preciso construir Ainda mais presídios, para distribuir os que estãeste se amontoando hoje e read more desarticular as quadrilhas.
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